Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
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Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
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mā: Pereira, Fábio de Souza
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mā: Silva, Ildete Regina Vale da
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O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
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Princípios do direito ambiental
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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