Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vilas Boas, Gustavo Araujo |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
-н: Reis, Leandro Roberto de Paula
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Reis, Leandro Roberto de Paula
Хэвлэсэн: (2016)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
-н: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Хэвлэсэн: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
-н: Tuma, Eduardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tuma, Eduardo
Хэвлэсэн: (2024)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
-н: Simões, Jamili
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Simões, Jamili
Хэвлэсэн: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
-н: Pereira, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pereira, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2025)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
-н: Silva, Ildete Regina Vale da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Ildete Regina Vale da
Хэвлэсэн: (2011)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2021)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios do direito ambiental
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
-
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
-н: Reis, Leandro Roberto de Paula
Хэвлэсэн: (2016) -
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
-н: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Хэвлэсэн: (2015) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016) -
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
-н: Tuma, Eduardo
Хэвлэсэн: (2024) -
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
-н: Simões, Jamili
Хэвлэсэн: (2024)