Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
door: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Gepubliceerd in: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2016)
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
door: Tuma, Eduardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Tuma, Eduardo
Gepubliceerd in: (2024)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
door: Simões, Jamili
Gepubliceerd in: (2024)
door: Simões, Jamili
Gepubliceerd in: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
door: Porto, Carolina Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Porto, Carolina Silva
Gepubliceerd in: (2022)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
door: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
door: Silva, Ildete Regina Vale da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Ildete Regina Vale da
Gepubliceerd in: (2011)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
door: Richter, Daniela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Richter, Daniela
Gepubliceerd in: (2021)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
door: Tourinho, Rita
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tourinho, Rita
Gepubliceerd in: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
door: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Gepubliceerd in: (2016)
Princípios do direito ambiental
door: Ronquim Filho, Ademar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ronquim Filho, Ademar
Gepubliceerd in: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
door: Furiatti, Luiza de Araujo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Furiatti, Luiza de Araujo
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2005)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)