Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Vilas Boas, Gustavo Araujo |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
od: Tuma, Eduardo
Izdano: (2024)
od: Tuma, Eduardo
Izdano: (2024)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
od: Simões, Jamili
Izdano: (2024)
od: Simões, Jamili
Izdano: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
od: Porto, Carolina Silva
Izdano: (2022)
od: Porto, Carolina Silva
Izdano: (2022)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
od: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Izdano: (2018)
od: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Izdano: (2018)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
od: Silva, Ildete Regina Vale da
Izdano: (2011)
od: Silva, Ildete Regina Vale da
Izdano: (2011)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
od: Richter, Daniela
Izdano: (2021)
od: Richter, Daniela
Izdano: (2021)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
od: Tourinho, Rita
Izdano: (2013)
od: Tourinho, Rita
Izdano: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2012)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
Princípios do direito ambiental
od: Ronquim Filho, Ademar
Izdano: (2015)
od: Ronquim Filho, Ademar
Izdano: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2006)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2018)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2007)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Izdano: (2018)
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Izdano: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Izdano: (2015)
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Izdano: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2005)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2005)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016) -
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015) -
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016) -
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
od: Tuma, Eduardo
Izdano: (2024) -
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
od: Simões, Jamili
Izdano: (2024)