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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Hartmann, Ricardo Machioro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 6, n. 15 (maio/ago. 2017), p. 135-152
Ano:	2017
Assuntos:	Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, países da união europeia. Direito de propriedade. Direitos da personalidade. Genética humana, patente. Genética vegetal, patente. Patente. Propriedade intelectual. Recursos genéticos, aspectos jurídicos. Biotecnologia, patente, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/39773
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)

Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
mā: Baquero, Pablo
I whakaputaina: (2008)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)

Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
mā: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
I whakaputaina: (2014)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
mā: Santos, Maria Nilda Moreira dos
I whakaputaina: (2007)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
mā: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
I whakaputaina: (1997)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)

Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2018)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
I whakaputaina: (2020)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
mā: Rodriguez, José Rodrigo
I whakaputaina: (2011)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)

Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
mā: Costenaro, João Pedro do Nascimento
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
I whakaputaina: (2018)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2017)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)

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