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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Hartmann, Ricardo Machioro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 6, n. 15 (maio/ago. 2017), p. 135-152
Ano:	2017
Assuntos:	Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, países da união europeia. Direito de propriedade. Direitos da personalidade. Genética humana, patente. Genética vegetal, patente. Patente. Propriedade intelectual. Recursos genéticos, aspectos jurídicos. Biotecnologia, patente, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/39773
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Yazar:: Battezini, Andy Portella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Yazar:: Freitas, Rogério Edivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Yazar:: Baquero, Pablo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Yazar:: Zucoloto, Graziela Ferrero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
Yazar:: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Yazar:: Santos, Diogo de Almeida Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
Yazar:: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Silva, Rodolfo Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Yazar:: Fróes, André Gonçalves Godinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Yazar:: Frota, Hidemberg Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Yazar:: Ávila, Charlene de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Yazar:: Davies, Lorenice Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Yazar:: Castellá, Gisela Mortati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Yazar:: Souza, Marcos da Cunha e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
Yazar:: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Yazar:: Ávila, Charlene de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Yazar:: Cerqueira, Harley Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
Yazar:: Bruch, Kelly Lissandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Yazar:: Fagundez, Gabrielle Tabares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
Yazar:: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Yazar:: Basso, Maristela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Yazar:: Camargo, Michele Machado Segala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Yazar:: Camargo, Michele Machado Segala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Yazar:: Octaviani, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Yazar:: Rodriguez, José Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Yazar:: Toffoli, José Antonio Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Yazar:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Yazar:: Batista, Livia Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biopirataria e as patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Yazar:: Boff, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Yazar:: Morais, Leonardo Stoll de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Teixeira, Alessandra Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Yazar:: Silva, Julia Bastos Duarte da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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