Ata uhi

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Ronan Akegawa
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2014
Editora:	São Paulo Nelpa
Assuntos:	Conflito de competência, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, competência, brasil. Direito ambiental, competência, brasil.
Urunga tuihono:	https://app.vlex.com/
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ngā tūemi rite

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
I whakaputaina: (2013)

Competência ambiental legislativa e administrativa
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2015)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2016)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2011)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

A competência concorrente em direito ambiental
mā: Coelho, Luiz Fernando
I whakaputaina: (1992)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)

A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Competência municipal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
mā: Pettersen, Lilian Knupp
I whakaputaina: (2012)

Competências constitucionais em matéria ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (1992)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)

Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
mā: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
I whakaputaina: (2013)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
mā: Bratz, Jusara Aparecida
I whakaputaina: (2011)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
mā: Vitta, Heraldo Garcia
I whakaputaina: (1998)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2021)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)

Repartição federal de competências ambientais
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2011)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
mā: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
I whakaputaina: (2024)

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