Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | São Paulo Nelpa |
| Assuntos: | Conflito de competência, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, competência, brasil. Direito ambiental, competência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
Competência ambiental legislativa e administrativa
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2015)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2016)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2011)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
A competência concorrente em direito ambiental
-н: Coelho, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Coelho, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (1992)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
-н: Pontes, Jorge Barbosa
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Pontes, Jorge Barbosa
Хэвлэсэн: (2002)
A competência para multar na nova Lei ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
-н: Pettersen, Lilian Knupp
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pettersen, Lilian Knupp
Хэвлэсэн: (2012)
Competências constitucionais em matéria ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (1992)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
-н: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
Competência nos crimes ambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Хэвлэсэн: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bratz, Jusara Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
-н: Vitta, Heraldo Garcia
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Vitta, Heraldo Garcia
Хэвлэсэн: (1998)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
-н: Morais, Gisele Albuquerque
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Morais, Gisele Albuquerque
Хэвлэсэн: (2019)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2004)
Repartição federal de competências ambientais
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2011)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Competências ambientais na federação brasileira
-н: Oliveira, Cláudia Alves de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
-н: Massardo, Fernando
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
-н: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Хэвлэсэн: (2024)