Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Barbosa, Ronan Akegawa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | São Paulo Nelpa |
| Assuntos: | Conflito de competência, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, competência, brasil. Direito ambiental, competência, brasil. |
| Link de acesso: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Registros relacionados
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
por: Humbert, Georges
Publicado em: (2011)
por: Humbert, Georges
Publicado em: (2011)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
A competência concorrente em direito ambiental
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (1992)
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (1992)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)
A competência para multar na nova Lei ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (1998)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (1998)
Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Competência municipal e licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
Competências constitucionais em matéria ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (1992)
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (1992)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
por: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicado em: (2015)
por: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicado em: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado em: (2016)
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado em: (2016)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)
por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
Repartição federal de competências ambientais
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022)
por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013) -
Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015) -
Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016) -
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
por: Humbert, Georges
Publicado em: (2011) -
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)