Buchumschlag

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gomes, Magno Federici
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 229-256
Ano:	2018
Assuntos:	Água, responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição da água, responsabilidade civil, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

Gestão dos recursos hídricos
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
von: Costa, David de Andrade
Veröffentlicht: (2019)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
von: Matos, Eduardo Lima de
Veröffentlicht: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)

Proteção dos recursos hídricos
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)

Recursos hídricos e saúde pública
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2017)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2012)

Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
von: Santos, Enos Florentino
Veröffentlicht: (2011)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
von: Ramos, Ana Gabriela Brito
Veröffentlicht: (2015)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
von: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Veröffentlicht: (2014)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
von: Rodrigues, Amanda Lopes
Veröffentlicht: (2019)

Da proteção aos recursos hídricos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)

A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
von: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Veröffentlicht: (2015)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)

A tutela penal das águas
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso