Azala

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gomes, Magno Federici
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 229-256
Ano:	2018
Assuntos:	Água, responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição da água, responsabilidade civil, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
nork: Costa, David de Andrade
Argitaratua: (2019)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)

Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Da proteção aos recursos hídricos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2014)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
nork: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Argitaratua: (2015)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)

A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

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