Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 84-93 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
Por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado em: (1998)
Por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado em: (1998)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003)
Por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003)
Registos relacionados
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)