Ata uhi

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 84-93
Ano:	1998
Assuntos:	Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Crime ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106602
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
mā: Azevedo, Tupinambá Pinto de
I whakaputaina: (1998)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2010)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
mā: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
I whakaputaina: (2003)

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