Ata uhi

As desventuras de um estado de direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pacheco, Cláudio Gonçalves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 205 (jan./mar. 2015), p. 297-317
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, crítica. Política ambiental, origens. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509954
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

Da proteção aos recursos hídricos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

O Xis da questão
mā: Silva, Marina
I whakaputaina: (1998)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)

O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2020)

As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
mā: Lobo, Andréa Maria Carneiro
I whakaputaina: (2009)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2006)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
mā: Sudan, Daniela Cassia
I whakaputaina: (2019)

Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
mā: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
I whakaputaina: (2015)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Ecologistas atraídos para a ação direta
mā: Lecoeuvre, Claire
I whakaputaina: (2019)

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz
mā: Langer, André
I whakaputaina: (2017)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2002)

Against zoos
mā: Jamieson, Dale
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
mā: Teixeira, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Crime continuado e silencioso contra a biosfera
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2011)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
mā: Bocuhy, Carlos
I whakaputaina: (2005)

O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)

Balanço e desafios no bicentenário da Independência
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (2022)

O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
mā: Taunay, Affonso de Escragnolle
I whakaputaina: (1925)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
I whakaputaina: (2014)

Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
mā: Guimarães, Júlia de Moura Martins
I whakaputaina: (2012)

Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2014)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
mā: Adoni, André Luis
I whakaputaina: (2003)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)

A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2011)

Da ciência e da insciência
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2007)

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
mā: Rech, Moisés João
I whakaputaina: (2017)

Céu nublado na nova costa do sol
mā: Fernandes, Edésio
I whakaputaina: (2007)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)

Retaliação Ambiental
mā: Vilargada, Vicente
I whakaputaina: (2020)

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