As desventuras de um estado de direito ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 205 (jan./mar. 2015), p. 297-317 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, crítica. Política ambiental, origens. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| On-line přístup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobné jednotky
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)
Da proteção aos recursos hídricos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2014)
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2008)
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2008)
O Xis da questão
Autor: Silva, Marina
Vydáno: (1998)
Autor: Silva, Marina
Vydáno: (1998)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Autor: Valdivielso, Joaquín
Vydáno: (2004)
Autor: Valdivielso, Joaquín
Vydáno: (2004)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2020)
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2020)
As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
Autor: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Vydáno: (2009)
Autor: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Vydáno: (2009)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
Autor: Sudan, Daniela Cassia
Vydáno: (2019)
Autor: Sudan, Daniela Cassia
Vydáno: (2019)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Vydáno: (2015)
Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Vydáno: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Ecologistas atraídos para a ação direta
Autor: Lecoeuvre, Claire
Vydáno: (2019)
Autor: Lecoeuvre, Claire
Vydáno: (2019)
Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz
Autor: Langer, André
Vydáno: (2017)
Autor: Langer, André
Vydáno: (2017)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2002)
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2002)
Against zoos
Autor: Jamieson, Dale
Vydáno: (2008)
Autor: Jamieson, Dale
Vydáno: (2008)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2016)
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2016)
Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
Autor: Teixeira, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2023)
Autor: Teixeira, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2023)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2011)
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2011)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
Autor: Bocuhy, Carlos
Vydáno: (2005)
Autor: Bocuhy, Carlos
Vydáno: (2005)
O aluguel das florestas
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2018)
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2018)
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (2022)
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (2022)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
Autor: Taunay, Affonso de Escragnolle
Vydáno: (1925)
Autor: Taunay, Affonso de Escragnolle
Vydáno: (1925)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)
Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
Autor: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Vydáno: (2012)
Autor: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Vydáno: (2012)
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2014)
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
Autor: Adoni, André Luis
Vydáno: (2003)
Autor: Adoni, André Luis
Vydáno: (2003)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2014)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Autor: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Vydáno: (2016)
Autor: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Vydáno: (2016)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2011)
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2011)
Da ciência e da insciência
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2007)
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2007)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Autor: Rech, Moisés João
Vydáno: (2017)
Autor: Rech, Moisés João
Vydáno: (2017)
Céu nublado na nova costa do sol
Autor: Fernandes, Edésio
Vydáno: (2007)
Autor: Fernandes, Edésio
Vydáno: (2007)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Autor: Noé, Maria Luiza Bezerra
Vydáno: (2023)
Autor: Noé, Maria Luiza Bezerra
Vydáno: (2023)
Retaliação Ambiental
Autor: Vilargada, Vicente
Vydáno: (2020)
Autor: Vilargada, Vicente
Vydáno: (2020)