As desventuras de um estado de direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 205 (jan./mar. 2015), p. 297-317 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, crítica. Política ambiental, origens. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
Da proteção aos recursos hídricos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2008)
O Xis da questão
door: Silva, Marina
Gepubliceerd in: (1998)
door: Silva, Marina
Gepubliceerd in: (1998)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
door: Valdivielso, Joaquín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Valdivielso, Joaquín
Gepubliceerd in: (2004)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2020)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2020)
As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
door: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Gepubliceerd in: (2009)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
door: Molinaro, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Molinaro, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
door: Sudan, Daniela Cassia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sudan, Daniela Cassia
Gepubliceerd in: (2019)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
door: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Gepubliceerd in: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Ecologistas atraídos para a ação direta
door: Lecoeuvre, Claire
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lecoeuvre, Claire
Gepubliceerd in: (2019)
Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz
door: Langer, André
Gepubliceerd in: (2017)
door: Langer, André
Gepubliceerd in: (2017)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2002)
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2002)
Against zoos
door: Jamieson, Dale
Gepubliceerd in: (2008)
door: Jamieson, Dale
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
door: Teixeira, Juliana de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Teixeira, Juliana de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2011)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
door: Bocuhy, Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bocuhy, Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
O aluguel das florestas
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
door: Ricupero, Rubens
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ricupero, Rubens
Gepubliceerd in: (2022)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
door: Taunay, Affonso de Escragnolle
Gepubliceerd in: (1925)
door: Taunay, Affonso de Escragnolle
Gepubliceerd in: (1925)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
door: Rodrigues Jr., Edson Beas
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues Jr., Edson Beas
Gepubliceerd in: (2014)
Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
door: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
door: Adoni, André Luis
Gepubliceerd in: (2003)
door: Adoni, André Luis
Gepubliceerd in: (2003)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2015)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Stringuini, Millos Augusto
Gepubliceerd in: (2011)
Da ciência e da insciência
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
door: Rech, Moisés João
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rech, Moisés João
Gepubliceerd in: (2017)
Céu nublado na nova costa do sol
door: Fernandes, Edésio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, Edésio
Gepubliceerd in: (2007)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
Retaliação Ambiental
door: Vilargada, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vilargada, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)