Legislação ambiental e participação comunitária
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 52, n. 152 (out./dez. 1990), p. 23-39 |
| Ano: | 1990 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação. Participação comunitária. Política ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/24100/legislacao_ambiental_participacao_comunit%c3%a1ria.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente Citadino e participação popular
mā: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
I whakaputaina: (2012)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
mā: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
I whakaputaina: (2009)
mā: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
I whakaputaina: (2009)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2024)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2017)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)