Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 56, n. 221 (jan./mar. 2019), p. 61-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Direito do consumidor, brasil. Produto transgênico, embalagem, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/221/ril_v56_n221_p61.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2011)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
gan: Giron, Jerônimo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Giron, Jerônimo
Cyhoeddwyd: (2014)
Biossegurança e transgenia.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
gan: Michel, Voltaire de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Michel, Voltaire de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
gan: Oliveira, Patrícia Simões de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira, Patrícia Simões de
Cyhoeddwyd: (2008)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)