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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Dahkki: Almirall, Camila Vallim
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Dahkki: Pereira, Camila Bonafini
Almmustuhtton: (2023)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1998)

O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Dahkki: Gonçalves, Antonio Baptista
Almmustuhtton: (2011)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2006)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Dahkki: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Almmustuhtton: (2022)

Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
Dahkki: Teixeira, Juliano Puchalski
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Dahkki: Fernandes, Jeferson Nogueira
Almmustuhtton: (2005)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2000)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2021)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2003)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Dahkki: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Almmustuhtton: (2014)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Dahkki: Silva, Franco Mattos e
Almmustuhtton: (2004)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2022)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Dahkki: Meneghin, Guilherme de Sá
Almmustuhtton: (2020)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Dahkki: Cardoso, Artur Renato Albeche
Almmustuhtton: (2001)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2006)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Dahkki: Lima, Bruna Aspar
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Dahkki: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Almmustuhtton: (2010)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Dahkki: Johannsen, Ana Paula da Silva
Almmustuhtton: (2012)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Dahkki: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Almmustuhtton: (2006)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Dahkki: Moreira, Moniele
Almmustuhtton: (2023)

Anotações ao crime de poluição
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2003)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Dahkki: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Almmustuhtton: (2011)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Dahkki: Bergmann, Rafaela Vieira
Almmustuhtton: (2014)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2018)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2019)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Dahkki: Silva, Rogério Santana da
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Dahkki: Silva, Leonardo dos Santos
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2003)

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