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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
nork: Almirall, Camila Vallim
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1998)

O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2011)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)

Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
nork: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Argitaratua: (2022)

Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
nork: Teixeira, Juliano Puchalski
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2021)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
nork: Silva, Franco Mattos e
Argitaratua: (2004)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
nork: Cardoso, Artur Renato Albeche
Argitaratua: (2001)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2006)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
nork: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Argitaratua: (2010)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
nork: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Argitaratua: (2006)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
nork: Moreira, Moniele
Argitaratua: (2023)

Anotações ao crime de poluição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2018)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
nork: Silva, Leonardo dos Santos
Argitaratua: (2013)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)

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