Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
de réir: Almirall, Camila Vallim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Comentários à Lei dos crimes ambientais
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
de réir: Teixeira, Juliano Puchalski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
de réir: Lima, Bruna Aspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
de réir: Johannsen, Ana Paula da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Arruda, Domingos Sávio de Barros
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Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Anotações ao crime de poluição
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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