Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
מאת: Teixeira, Juliano Puchalski
יצא לאור: (2023)
מאת: Teixeira, Juliano Puchalski
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
מאת: Meneghin, Guilherme de Sá
יצא לאור: (2020)
מאת: Meneghin, Guilherme de Sá
יצא לאור: (2020)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
מאת: Cardoso, Artur Renato Albeche
יצא לאור: (2001)
מאת: Cardoso, Artur Renato Albeche
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
מאת: Lima, Bruna Aspar
יצא לאור: (2014)
מאת: Lima, Bruna Aspar
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
Anotações ao crime de poluição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)