Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
: Almirall, Camila Vallim
Հրապարակվել է: (2020)
: Almirall, Camila Vallim
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
: Teixeira, Juliano Puchalski
Հրապարակվել է: (2023)
: Teixeira, Juliano Puchalski
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
: Cardoso, Artur Renato Albeche
Հրապարակվել է: (2001)
: Cardoso, Artur Renato Albeche
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2006)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2006)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
: Lima, Bruna Aspar
Հրապարակվել է: (2014)
: Lima, Bruna Aspar
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
: Moreira, Moniele
Հրապարակվել է: (2023)
: Moreira, Moniele
Հրապարակվել է: (2023)
Anotações ao crime de poluição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
: Silva, Rogério Santana da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Rogério Santana da
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)