Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
-н: Almirall, Camila Vallim
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Almirall, Camila Vallim
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
-н: Teixeira, Juliano Puchalski
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Teixeira, Juliano Puchalski
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
-н: Silva, Franco Mattos e
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)
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A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
-н: Johannsen, Ana Paula da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
-н: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Хэвлэсэн: (2006)
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Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
-н: Moreira, Moniele
Хэвлэсэн: (2023)
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Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2018)
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O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
-н: Silva, Rogério Santana da
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Ижил төстэй зүйлс
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Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
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