Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 63-74 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sociedade anônima, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
door: Almirall, Camila Vallim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Almirall, Camila Vallim
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
door: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Gepubliceerd in: (2022)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
door: Teixeira, Juliano Puchalski
Gepubliceerd in: (2023)
door: Teixeira, Juliano Puchalski
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2003)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
door: Silva, Franco Mattos e
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Franco Mattos e
Gepubliceerd in: (2004)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
door: Meneghin, Guilherme de Sá
Gepubliceerd in: (2020)
door: Meneghin, Guilherme de Sá
Gepubliceerd in: (2020)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
door: Cardoso, Artur Renato Albeche
Gepubliceerd in: (2001)
door: Cardoso, Artur Renato Albeche
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
door: Lima, Bruna Aspar
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lima, Bruna Aspar
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
door: Johannsen, Ana Paula da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Johannsen, Ana Paula da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
door: Bergmann, Rafaela Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bergmann, Rafaela Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
Gelijkaardige items
-
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
door: Almirall, Camila Vallim
Gepubliceerd in: (2020) -
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014) -
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023) -
Comentários à Lei dos crimes ambientais
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998) -
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2016)