Cover Image

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Garcia, Júlio César
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137
Ano:	2004
Assuntos:	Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
by: Soares, Mário Lúcio Quintão
Published: (2020)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (2005)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
by: Schenkel, Carolina Trentini
Published: (2021)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

Acesso à justiça ambiental
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2023)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)

A Ação popular ao serviço do ambiente
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
by: Costa, Eduardo José da Fonseca
Published: (2013)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2019)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
by: Fonbaustier, Laurent
Published: (2014)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
by: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso