A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
af: Soares, Mário Lúcio Quintão
Udgivet: (2020)
af: Soares, Mário Lúcio Quintão
Udgivet: (2020)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (2005)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (2005)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
af: Alcântara, Fabio Bonomo de
Udgivet: (2005)
af: Alcântara, Fabio Bonomo de
Udgivet: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
Acesso à justiça ambiental
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
af: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Udgivet: (2023)
af: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Udgivet: (2023)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
af: Paniz, Raquel Vieira
Udgivet: (2022)
af: Paniz, Raquel Vieira
Udgivet: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
A Ação popular ao serviço do ambiente
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
af: Costa, Eduardo José da Fonseca
Udgivet: (2013)
af: Costa, Eduardo José da Fonseca
Udgivet: (2013)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2019)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)