A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Vitorelli, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Acesso à justiça ambiental
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
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de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Butzke, Alindo
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de réir: Haüptli, Paulo Rogério
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de réir: Paes, Luciano Marcos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Dellaux, Julien
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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de réir: Leal, Fellipe Guerin
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A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
de réir: Costa, Eduardo José da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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