A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (2005)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Dahkki: Schenkel, Carolina Trentini
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Dahkki: Gurski, Bruno César
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gurski, Bruno César
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
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Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Dahkki: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Almmustuhtton: (2023)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Dahkki: Paniz, Raquel Vieira
Almmustuhtton: (2022)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Dahkki: Leal, Fellipe Guerin
Almmustuhtton: (2022)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1979)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
Dahkki: Costa, Eduardo José da Fonseca
Almmustuhtton: (2013)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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