A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Kaydedildi:
| Yazar: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Yazar:: Soares, Mário Lúcio Quintão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Soares, Mário Lúcio Quintão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Yazar:: Vitorelli, Edilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Vitorelli, Edilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Yazar:: Schenkel, Carolina Trentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Schenkel, Carolina Trentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Acesso à justiça ambiental
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Yazar:: Freitas, José Lebre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Freitas, José Lebre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Yazar:: Costa, Eduardo José da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Costa, Eduardo José da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Benzer Materyaller
-
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014) -
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Yazar:: Soares, Mário Lúcio Quintão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Yazar:: Vitorelli, Edilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)