A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
за авторством: Vitorelli, Edilson
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vitorelli, Edilson
Опубліковано: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
за авторством: Schenkel, Carolina Trentini
Опубліковано: (2021)
за авторством: Schenkel, Carolina Trentini
Опубліковано: (2021)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
за авторством: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубліковано: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
Acesso à justiça ambiental
за авторством: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Опубліковано: (2006)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
A Ação popular ao serviço do ambiente
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
за авторством: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубліковано: (2013)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)