A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 110-137 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
由: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版: (2020)
由: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版: (2020)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (2005)
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (2005)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
由: Vitorelli, Edilson
出版: (2018)
由: Vitorelli, Edilson
出版: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
由: Schenkel, Carolina Trentini
出版: (2021)
由: Schenkel, Carolina Trentini
出版: (2021)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
由: Gurski, Bruno César
出版: (2016)
由: Gurski, Bruno César
出版: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
由: Brasil, Deilton Ribeiro
出版: (2017)
由: Brasil, Deilton Ribeiro
出版: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2022)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2022)
Acesso à justiça ambiental
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2016)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2016)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)