Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário ambiental. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Capacidade tributária, brasil. Direito ambiental, impostos. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, direito comparado. Meio ambiente, tributação, brasil. Política fiscal, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113449 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
nork: Brisola, Anna Karla da Silva
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
nork: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
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Tributação e meio ambiente
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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A tributação na sociedade de risco
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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Argitaratua: (2025)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
nork: Resende, Adriano Ferreira
Argitaratua: (2021)
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