Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário ambiental. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Capacidade tributária, brasil. Direito ambiental, impostos. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, direito comparado. Meio ambiente, tributação, brasil. Política fiscal, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113449 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
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Cyhoeddwyd: (2021)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
gan: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Cyhoeddwyd: (2013)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
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Tributação e meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2010)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2009)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
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Cyhoeddwyd: (2017)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
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Cyhoeddwyd: (2009)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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Tributos com fins ambientais
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Cyhoeddwyd: (2008)
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A tributação na sociedade de risco
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Cyhoeddwyd: (2012)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
gan: Dantas, Eric de Moraes
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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