Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário ambiental. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Capacidade tributária, brasil. Direito ambiental, impostos. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, direito comparado. Meio ambiente, tributação, brasil. Política fiscal, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113449 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação e meio ambiente
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de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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