Conservação do solo : questionamentos legais
Saved in:
| Main Author: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2015)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
by: Melo, William Bispo de
Published: (2019)
by: Melo, William Bispo de
Published: (2019)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
by: Lima, Karine Nunes
Published: (2020)
by: Lima, Karine Nunes
Published: (2020)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
by: Arfelli, Amauri Chaves
Published: (2004)
by: Arfelli, Amauri Chaves
Published: (2004)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2016)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2016)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2014)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
by: Salles, Carlos Alberto de
Published: (2004)
by: Salles, Carlos Alberto de
Published: (2004)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
by: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Published: (1995)
by: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Published: (1995)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
by: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Published: (2011)
by: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Published: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
by: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Published: (2003)
by: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Published: (2003)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
by: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Published: (2022)
by: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Published: (2022)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2021)
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2012)
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2012)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2017)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2007)
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2007)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
by: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Published: (2011)
by: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Published: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
by: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Published: (1997)
by: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Published: (1997)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
by: Lomeu, Leandro Soares
Published: (2010)
by: Lomeu, Leandro Soares
Published: (2010)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
by: Nogueira, Marcondes Gil
Published: (2012)
by: Nogueira, Marcondes Gil
Published: (2012)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
by: Melo, Álisson José Maia
Published: (2019)
by: Melo, Álisson José Maia
Published: (2019)
Similar Items
-
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2015) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010) -
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
by: Melo, William Bispo de
Published: (2019)