Conservação do solo : questionamentos legais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
অনুযায়ী: Lima, Karine Nunes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Karine Nunes
প্রকাশিত: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
অনুযায়ী: Brouwers, Silvana do Prado
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brouwers, Silvana do Prado
প্রকাশিত: (2013)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
অনুযায়ী: Arfelli, Amauri Chaves
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Arfelli, Amauri Chaves
প্রকাশিত: (2004)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
অনুযায়ী: Salles, Carlos Alberto de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Salles, Carlos Alberto de
প্রকাশিত: (2004)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
অনুযায়ী: Matos Júnior, José Evaldo Bento
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos Júnior, José Evaldo Bento
প্রকাশিত: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
অনুযায়ী: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
প্রকাশিত: (2003)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Vidigal de
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Vidigal de
প্রকাশিত: (1997)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
অনুযায়ী: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
প্রকাশিত: (2022)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
অনুযায়ী: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
প্রকাশিত: (2011)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
অনুযায়ী: Borile, Giovani Orso
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Borile, Giovani Orso
প্রকাশিত: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
অনুযায়ী: Melo, Álisson José Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, Álisson José Maia
প্রকাশিত: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010) -
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2019) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)