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Conservação do solo : questionamentos legais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, José Carlos Rodrigues de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244
Ano:	2000
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

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Vydáno: (2009)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
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Vydáno: (2004)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
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