Conservação do solo : questionamentos legais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
Tekijä: Lima, Karine Nunes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lima, Karine Nunes
Julkaistu: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Tekijä: Brouwers, Silvana do Prado
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brouwers, Silvana do Prado
Julkaistu: (2013)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Tekijä: Arfelli, Amauri Chaves
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Arfelli, Amauri Chaves
Julkaistu: (2004)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Tekijä: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Julkaistu: (1995)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Tekijä: Salles, Carlos Alberto de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Salles, Carlos Alberto de
Julkaistu: (2004)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Tekijä: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Julkaistu: (2003)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Tekijä: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Julkaistu: (1997)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2022)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2015)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Tekijä: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Julkaistu: (2010)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Tekijä: Pádua, Maria Tereza Jorge
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pádua, Maria Tereza Jorge
Julkaistu: (2001)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Samankaltaisia teoksia
-
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2015) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010) -
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2019) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)