Conservação do solo : questionamentos legais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
mā: Lima, Karine Nunes
I whakaputaina: (2020)
mā: Lima, Karine Nunes
I whakaputaina: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
mā: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
I whakaputaina: (2003)
mā: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
I whakaputaina: (2003)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
mā: Melo, Álisson José Maia
I whakaputaina: (2019)
mā: Melo, Álisson José Maia
I whakaputaina: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2015) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010) -
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010) -
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019) -
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)