Conservação do solo : questionamentos legais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 237-244 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Solo (agricultura), proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2019)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
-н: Lima, Karine Nunes
Хэвлэсэн: (2020)
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
-н: Brouwers, Silvana do Prado
Хэвлэсэн: (2013)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2016)
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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
-н: Arfelli, Amauri Chaves
Хэвлэсэн: (2004)
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Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
-н: Salles, Carlos Alberto de
Хэвлэсэн: (2004)
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
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Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Costa, Beatriz Souza
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
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-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
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-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
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Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
-н: Pádua, Maria Tereza Jorge
Хэвлэсэн: (2001)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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