O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 856 (fev. 2007), p. 35-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, tratado. Impacto ambiental. Princípio da precaução, jurisprudência. Princípio da precaução. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22440 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
door: Alvares, Mariell Antonini Dias
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alvares, Mariell Antonini Dias
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
Princípio da precaução rima com ação
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2011)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2022)
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2006)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2019)
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
door: Borges, Danilo Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Borges, Danilo Santos
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
Precaução e tombamento : uma interação importante
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
door: Balicki, Marcelo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Balicki, Marcelo
Gepubliceerd in: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2013)
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
door: Ceolin, Lisianne Sabedra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ceolin, Lisianne Sabedra
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022) -
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015) -
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016) -
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
door: Alvares, Mariell Antonini Dias
Gepubliceerd in: (2013) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)