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O princípio da precaução e a avaliação de riscos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Paulo Affonso Leme
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 96, n. 856 (fev. 2007), p. 35-50
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, tratado. Impacto ambiental. Princípio da precaução, jurisprudência. Princípio da precaução.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22440
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Autor: Gonzalez, Aleisa
Vydáno: (2016)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Autor: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Vydáno: (2013)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2016)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Autor: Bozola, Túlio Arantes
Vydáno: (2023)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2018)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)

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