Buchumschlag

O princípio da precaução e a avaliação de riscos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Machado, Paulo Affonso Leme
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 96, n. 856 (fev. 2007), p. 35-50
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, tratado. Impacto ambiental. Princípio da precaução, jurisprudência. Princípio da precaução.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22440
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Trennepohl, Terence
Veröffentlicht: (2022)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2016)

Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
von: Alvares, Mariell Antonini Dias
Veröffentlicht: (2013)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2011)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2022)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
von: Gonzalez, Aleisa
Veröffentlicht: (2016)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2021)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2019)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
von: Borges, Danilo Santos
Veröffentlicht: (2023)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2016)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Adamek, Daniela Pina von
Veröffentlicht: (2021)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)

Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
von: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Veröffentlicht: (2008)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
von: Balicki, Marcelo
Veröffentlicht: (2007)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2014)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2018)

O princípio da precaução e as cidades
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso