O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 856 (fev. 2007), p. 35-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, tratado. Impacto ambiental. Princípio da precaução, jurisprudência. Princípio da precaução. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22440 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
nork: Gonzalez, Aleisa
Argitaratua: (2016)
nork: Gonzalez, Aleisa
Argitaratua: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
nork: Bozola, Túlio Arantes
Argitaratua: (2023)
nork: Bozola, Túlio Arantes
Argitaratua: (2023)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)