O princípio da precaução e a avaliação de riscos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 856 (fev. 2007), p. 35-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, tratado. Impacto ambiental. Princípio da precaução, jurisprudência. Princípio da precaução. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22440 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2016)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2013)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2022)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
מאת: Gonzalez, Aleisa
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonzalez, Aleisa
יצא לאור: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2006)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2006)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2019)
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
מאת: Borges, Danilo Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Danilo Santos
יצא לאור: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2013)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2016)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
Precaução e tombamento : uma interação importante
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
מאת: Santos, João Ricardo Ferreira dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, João Ricardo Ferreira dos
יצא לאור: (2008)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
מאת: Balicki, Marcelo
יצא לאור: (2007)
מאת: Balicki, Marcelo
יצא לאור: (2007)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2014)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
מאת: Provin, Alan Felipe
יצא לאור: (2019)
מאת: Provin, Alan Felipe
יצא לאור: (2019)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2013)
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2013)
פריטים דומים
-
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015) -
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2022) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013) -
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2016) -
Princípio da precaução rima com ação
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)