Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 671-720 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Interesse individual homogêneo, brasil. Liquidação da sentença, brasil. Execução de sentença, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Interesse individual homogêneo, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/272/194 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
af: Mil, Lorenzo Caser
Udgivet: (2019)
af: Mil, Lorenzo Caser
Udgivet: (2019)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2004)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2004)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
af: Silva, Franco Mattos e
Udgivet: (2004)
af: Silva, Franco Mattos e
Udgivet: (2004)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2023)
af: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
af: Osorio, Jussara Maria Manassi
Udgivet: (2014)
af: Osorio, Jussara Maria Manassi
Udgivet: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
af: Diniz, Gustavo Saad
Udgivet: (2013)
af: Diniz, Gustavo Saad
Udgivet: (2013)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
Poluição sonora e direito ao sossego
af: Moreira, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2020)
af: Moreira, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2020)
O código florestal e as zonas urbanas
af: Pietre, Ronald
Udgivet: (2006)
af: Pietre, Ronald
Udgivet: (2006)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
af: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Udgivet: (2007)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
af: Ibrahin, Francini Imene Dias
Udgivet: (2010)
af: Ibrahin, Francini Imene Dias
Udgivet: (2010)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
af: Hack, Érico
Udgivet: (2008)
af: Hack, Érico
Udgivet: (2008)