Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça

Podobné jednotky

• Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
  Autor: Mil, Lorenzo Caser
  Vydáno: (2019)
• A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
  Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
  Vydáno: (2015)
• A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
  Autor: João, Catharine Black Lipp
  Vydáno: (2021)
• Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
  Autor: Topan, Luiz Renato
  Vydáno: (1990)
• Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
  Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
  Vydáno: (2004)