Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça

Samankaltaisia teoksia

• Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
  Tekijä: Mil, Lorenzo Caser
  Julkaistu: (2019)
• A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
  Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
  Julkaistu: (2015)
• A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
  Tekijä: João, Catharine Black Lipp
  Julkaistu: (2021)
• Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
  Tekijä: Topan, Luiz Renato
  Julkaistu: (1990)
• Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
  Tekijä: Wambier, Luiz Rodrigues
  Julkaistu: (2004)