Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Gardado en:
| Autor Principal: | Araújo, Alexandra Fuchs de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 671-720 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Interesse individual homogêneo, brasil. Liquidação da sentença, brasil. Execução de sentença, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Interesse individual homogêneo, jurisprudência, brasil. |
| Acceso en liña: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/272/194 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Títulos similares
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019)
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
por: João, Catharine Black Lipp
Publicado: (2021)
por: João, Catharine Black Lipp
Publicado: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2004)
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2004)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2004)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2004)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado: (2010)
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2020)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado: (2023)
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado: (2023)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
por: Humbert, Georges
Publicado: (2019)
por: Humbert, Georges
Publicado: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2013)
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2013)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
por: Osorio, Jussara Maria Manassi
Publicado: (2014)
por: Osorio, Jussara Maria Manassi
Publicado: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2019)
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2016)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2019)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
por: Pinto, João Roberto Lopes
Publicado: (2018)
por: Pinto, João Roberto Lopes
Publicado: (2018)
Poluição sonora e direito ao sossego
por: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicado: (2020)
por: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicado: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)
O código florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado: (2006)
por: Pietre, Ronald
Publicado: (2006)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado: (2007)
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado: (2007)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
Dano moral ambiental
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1999)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1999)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2024)
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015) -
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
por: João, Catharine Black Lipp
Publicado: (2021) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990) -
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2004)