Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Araújo, Alexandra Fuchs de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 671-720 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Interesse individual homogêneo, brasil. Liquidação da sentença, brasil. Execução de sentença, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Interesse individual homogêneo, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/272/194 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1990)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1990)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2004)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2004)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Հրապարակվել է: (2017)
: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Հրապարակվել է: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2020)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
: Osorio, Jussara Maria Manassi
Հրապարակվել է: (2014)
: Osorio, Jussara Maria Manassi
Հրապարակվել է: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2019)
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
: Pinto, João Roberto Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, João Roberto Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
Poluição sonora e direito ao sossego
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
O código florestal e as zonas urbanas
: Pietre, Ronald
Հրապարակվել է: (2006)
: Pietre, Ronald
Հրապարակվել է: (2006)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2024)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015) -
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1990) -
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)