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Código de águas e legislação correlata.

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Brasil
Format:	Livro
Jezik:	Português
Publicado em:
Ano:	2010
Editora:	Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
Assuntos:	Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil.
Online pristup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Slični predmeti

Código de águas : e legislação correlata
od: Brasil
Izdano: (2003)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2011)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2010)

Aguas e constituinte
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1988)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2002)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1861)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Izdano: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)

Bases para o Código das águas da República
od: Valladão, Alfredo de Vilhena
Izdano: (1907)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
od: Galvão, Jucilene
Izdano: (2015)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
od: Ferreira, Waldemar
Izdano: (1963)

A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
od: Nunes, Antônio de Pádua
Izdano: (1963)

Aguas publicas e autonomia estadual
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
od: Wartha, Patrícia Maino
Izdano: (2016)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2018)

Água, uma preocupação mundial
od: Garrido, Raimundo José Santos
Izdano: (2000)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2013)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)

A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Izdano: (2015)

Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Izdano: (2000)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1827)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
od: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Izdano: (2019)

A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)

A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
od: Brandão, Verônica Ribeiro
Izdano: (2019)

Responsabilidade pela poluição marinha
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)

O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2012)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Izdano: (2015)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Izdano: (2012)

Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Izdano: (2004)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)

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